O Supremo Tribunal Federal vem presidindo o país. Revogando leis, soltando criminosos e causando desgosto na população. Descubra por quem os Ministros foram indicados e entenda porque trabalham dessa forma.
Primeiramente saibam que o cargo de ministro é vitalício e ele só se aposenta compulsoriamente ao completar 75 anos. Dito isso, vamos às escolhas:
Existe uma lacuna para a indicação – conhecida como sabatina – na questão da indicação, uma vez que a lei não determina quem indica. A indicação vai para a aprovação da maioria no Senado Federal, após a escolha ser aprovada o Presidente da República faz a nomeação, finalizando o terceiro passo do processo.
A Constituição Federal no Artigo 101 diz:
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Então vamos ver quem são os ministros atuais, de quem veio a indicação e quando eles irão aposenta
MINISTRO – ANO | INDICAÇÃO | APOSENTADORIA |
Alexandre de Moraes 2017 | Temer | 2043 |
Cármen Lúcia 2006 | Lula | 2029 |
Celso de Mello 1989 | Sarney | 2020 |
Dias Toffoli 2009 | Lula | 2042 |
Edson Fachin 2015 | Dilma | 2043 |
Gilmar Mendes 2002 | Fernando Henrique Cardoso | 2030 |
Luís Roberto Barroso 2013 | Dilma | 2033 |
Luiz Fux 2011 | Dilma | 2028 |
Marco Aurélio 1990 | Collor | 2021 |
Ricardo Lewandowski 2006 | Lula | 2023 |
Rosa Weber 2011 | Dilma | 2023 |