Em meio a crise, Unidades Prisionais receberão 107 milhões de reais

O dinheiro será destinado para combater a pandemia nas unidades.

A decisão foi publicada através da Portaria N 138, nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União. O Ministro Sérgio Moro, flexibilizou o “Fundo a Fundo” para que sejam desenvolvidas ações ao combate do COVID-19 nas prisões.

“Os recursos repassados serão bloqueados caso identificada a ocorrência de desvio ou de irregularidade que possam resultar em dano ao erário ou em comprometimento da aplicação regular dos recursos”, disse o ministro Sérgio Moro, na justificativa da portaria.

Os estados já haviam recebido o repasse no final do ano anterior, mas o dinheiro estava vinculado a outras ações.

As informações são do site oficial do Governo.