Governo intensifica medidas de combate ao COVID-19

Informações visam amplificar atendimento e aquisição de EPI.

Agilidade de compras:

O Governo Federal simplificou as compras públicas destinadas a emergência da saúde de combate ao coronavírus. A MP nº 926 dispensa a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados na batalha contra a pandemia. Os fornecedores ficam responsabilizados pelas condições de uso e funcionamento dos equipamentos.

Álcool gel, máscaras, termômetros digitais, sabonete líquido, respiradores estão incluídos nas contratações, inclusive serviços auxiliares.

Os critérios impostos são pronto atendimento e existência de riscos à segurança de pessoas, prestação de serviços, equipamentos, obras etc, públicos ou particulares, sendo limitada a parcela necessária de atendimento da situação emergencial.

Os testes também serão amplificados, mesmo em casos que não são considerados graves. 15 milhões de testes serão disponibilizados, sendo 5 milhões entregues na próxima semana.

Fonte: Governo Federal e Ministério da Saúde

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