Major Olímpio critica vetos do presidente e cobra ação para defender a economia

Os vetos foram aplicados em desfavor de medidas já votadas pelos deputados e senadores.

A LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020 criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para lidar com crise causada pela pandemia.

Segundo a Agência Senado, o governo também vetou trecho aprovado por deputados e senadores que permitiria aos empregados sem direito ao seguro-desemprego dispensados sem justa causa durante a pandemia acesso ao auxílio emergencial de R$ 600 por três meses contados da data da demissão.Retirou também do texto permissão para que o beneficiário que tinha direito à última parcela do seguro-desemprego nos meses de março ou abril de 2020 recebesse o auxílio emergencial.

Em mensagem oficial, o presidente justificou os vetos, argumentando em um deles que: “A propositura legislativa contraria o interesse público, tendo em vista que a vedação atualmente em vigor à ultratividade das normas coletivas, por força da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), visa incentivar a negociação, a valorização da autonomia das partes e a promoção do desenvolvimento das relações de trabalho.”

Dezessete setores votados anteriormente perderão arrecadação e segundo o Senador podem vir a quebrar.

Major Olímpio apontou as incoerências dos vetos e convoca ação da população para que sejam derrubados por votação.

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