STF exclui delação de Palocci de processo contra Lula e a condenação pode ser revogada

Por Luciana O Garcia

O processo retrocede e Lula já cogita disputa para presidente, mesmo não sendo candidato “ficha limpa”

Em entrevistas em Feira de Santana, na Bahia, o ex presidente condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro disse:

“Eu até gostaria de disputar com o Moro. Ter um debate eleitoral cara a cara para chamá-lo de mentiroso na TV sem a proteção da toga. Ele está fazendo tipo — fez no meu processo, sabe que ele mentiu e fez parte desse jogo sujo sujando a história do judiciário brasileiro. (…) Foram mais 300 horas de Jornal Nacional falando que eu roubei sem direito de resposta. E até hoje estou esperando saber por que razão eu fui condenado. Faz dois meses que eu fui inocentado do quadrilhão pela Justiça do Distrito Federal.”

Caso Palocci

A delação de Palocci (leia mais sobre o caso) foi anexada ao processo contra Lula em 2018. A defesa solicitou que o condenado pudesse ter acesso a documentos do acordo de leniência da Odebrecht no caso de acusação. Com essa decisão o processo retrocede as etapas anteriores de alegações.

A Segunda Turma julgará, provavelmente, o pedido da defesa que questiona a atuação de Sergio Moro no caso e pode levar a anulação da condenação de Lula pelo caso do tríplex (no Guarujá, no litoral paulista).

O ministro Gilmar Mendes, que foi indicado ao cargo por Fernando Henrique Cardoso, afirmou que Moro tentou criar um fato político contra Lula e atuou sem imparcialidade, declarando:

“Verifica-se que o acordo foi juntado aos autos da ação penal cerca de três meses após a decisão judicial que o homologara. Essa demora parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político na semana que antecedia o primeiro turno das eleições presidenciais de 2018. Resta claro que as circunstâncias que permeiam a juntada do acordo de delação de Antonio Palocci no sexto dia anterior à realização do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018 não deixam dúvidas de que o ato judicial encontra-se acoimado de grave e irreparável ilicitude.”

O processo de condenação do ex presidente reúne mais de 250 páginas. Lewandowski, indicado por Lula em 2006, apontou que a delação foi incluída de maneira a indicar imparcialidade.

“A determinação da juntada dos termos de colaboração premiada consubstancia, quando menos, inequívoca quebra de imparcialidade.”

O processo voltou ao STF após determinação do ministro Edson Fachin, indicado por Dilma ao cargo, que retrocedeu a fase processual.

Lava Jato em risco

Após ataques contínuos a Lava Jato, aprovação do juiz de garantias, a PEC da prisão em segunda instância que aceleraria a resolução de processos judiciais, incluindo o de Flavio Bolsonaro nas rachadinhas, e manteria Lula preso, mas não foi aprovada.