Justiça autoriza aborto para a menina de dez anos grávida após estupro

Por Luciana O Garcia

A menina está em Vitória, capital do Espírito Santo, para realizar o procedimento.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) inseriu a menina no programa de gestante de alto risco.

Ela relatou aos assistentes sociais que não gostaria de dar continuidade a gestação. O Ministério Público e o Governo do Estado vão definir em qual o hospital o procedimento deverá ser realizado.

A decisão foi do juiz Antônio Moreira Fernandes, e ele definiu:

“Conclui-se que a vontade da criança é soberana, ainda que se trate de incapaz, tendo a mesma declarado que não deseja dar seguimento á gravidez fruto do ato de extrema violência que sofreu.”

O juiz ainda descreve que a criança “só de tocar no assunto, a menina entra em profundo sofrimento, grita, chora e nega a todo instante, apenas reafirma não querer.” Para ele, a vontade da criança em não levar adiante a gestação deve ser respeitada e considerada: “não podendo a menor experienciar traumas psicológicos ainda maiores do que às por ela já vividas em tão pouca idade”.

O tio estuprador, de 33 anos, continua foragido e a Polícia Civil do Espírito Santo e da Bahia realizam buscas para prender o criminoso.

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