O deputado já responde onze processos em decorrência do dossiê e as indenizações já somam 70 mil reais.
Segundo o juiz Russo Oliveira, que o condenou em uma ação com indenização de 20 mil reais, os prejuízos são ainda potencializados pela facilidade e frequência om que os dados são consultados e distribuídos nas redes sociais, incentivando a intolerância e a perseguição de pessoas que partilham visões políticas diversas do conservadorismo (sic).
O dossiê com qual mil páginas foi entregue a Polícia e, segundo o deputado, não vinculou os dados nas redes sociais.
O juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 21ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, entendeu que a divulgação de dados pessoais podem ocasionar “lesão imaterial, coletiva e individual, pelo desrespeito à honra e respeitabilidade à vida”.
A ação, que foi ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo, solicitou que Douglas fosse condenado a pagar 200 mil reais de danos morais, difusos e coletivos, indenizações de valores individuais que não foram especificados, além de pedir uma retratação pública e uma proibição de novas publicações a respeito do dossiê.
Na decisão de Teixeira não foi estabelecido um valor, mas determinado que o deputado pague indenização compensatória.
- O ano mais badalado da NASA em décadas
- Eleitora bolsonarista acusa USP de tráfico de drogas e outros crimes
- Tarot associados com técnicas terapêuticas. Saiba tudo
- Estudos demonstram que saúde pública precisa se preocupar com COVID Longa
- Revelada a primeira foto do buraco negro supermassivo da nossa galáxia
PG Mundo BR 
Deixe um comentário